Audiência Pública

por Ana Paula Junqueira — publicado 26/08/2021 15h16, última modificação 11/12/2024 15h32



Fique por dentro! Clique aqui para conferir a agenda de eventos da Câmara Municipal de Jaboticabal.

 

AUDIÊNCIAS REALIZADAS EM 2024 PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL
DATA TEMA/ASSUNTO
11/12 > Audiência Pública para discussão do Projeto de Emenda à LOM nº 06/2024 e Projeto de Lei nº 333/2024, ambas e autoria do Executivo Municipal, que alteram a idade de aposentadoria dos servidores públicos municipais, reforma o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e cria o Plano de Previdência Municipal.
> Iniciativa: Presidência
> Data: 11/12/2024 | Hora: 19h00 | Local: Plenário
> Clique aqui para assistir a transmissão.
27/11 > Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 318/2024, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaboticabal para o exercício de 2025.
> Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.
27/09 > Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 309/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2025 (LDO).
> Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.
22/08 > Audiência Pública para discussão da importância da implementação do Instituto no município.
> Iniciativa: Comissão de Assuntos Relevantes - Defesa da Implementação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP).
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.

 

AUDIÊNCIAS REALIZADAS EM 2023
DATA TEMA/ASSUNTO
30/11 > Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 151/2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaboticabal para o exercício de 2024 - LOA.
> Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.
18/10 > Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 84/2023, que propõe uma Parceria Público-Privada (PPP) para a execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município, pelo prazo máximo de 35 anos, por meio de concessão.
> Iniciativa: Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.
25/09 > Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 125/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024.
> Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.
24/08 > Audiência Pública para discussão da "Reforma Administrativa e outras perspectivas do funcionalismo público municipal".
> Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania
> Clique aqui para assistir o vídeo.
22/06 > Audiência Pública para discussão do piso salarial, jornada de 1/3 e plano de carreira dos professores da rede pública municipal de ensino.
> Iniciativa: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.

 

AUDIÊNCIAS REALIZADAS EM 2022
DATA TEMA/ASSUNTO
23/11 > Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 380/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaboticabal para o Exercício de 2023 (LOA)
> Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.
22/09 > Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 305/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023
> Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.
08/06 > Audiência Pública para debater sobre a implantação do 1/3 e piso salarial da educação
> Iniciativa: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
> Clique aqui para assistir o vídeo.
06/04 > Audiência Pública para debater sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
> Iniciativa: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.

 

AUDIÊNCIAS REALIZADAS EM 2021
DATA TEMA/ASSUNTO
30/11 > Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 128/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaboticabal para o exercício de 2022 - LOA.
> Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.
07/10 > Audiência Pública para discussão sobre Proteção Animal no município de Jaboticabal
> Iniciativa: Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.
28/09 > Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 91/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2022 - LDO.
> Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.
01/09 > Audiência Pública para discussão de políticas públicas para a população LGBTQIA+ no município de Jaboticabal.
> Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania
> Ata da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.
26/07

> Audiência pública que discutiu o Projeto de Lei nº 61/2021, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Jaboticabal para o quadriênio 2022 a 2025.
> Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
> ATA da audiência.
> Clique aqui para assistir o vídeo.
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