Câmara Municipal de Jaboticabal
Audiência Pública
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| AUDIÊNCIAS REALIZADAS EM 2024 PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL | |
| DATA | TEMA/ASSUNTO |
| 27/09 | > Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 309/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2025 (LDO). > Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento > Ata da audiência. > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| 22/08 | > Audiência Pública para discussão da importância da implementação do Instituto no município. > Iniciativa: Comissão de Assuntos Relevantes - Defesa da Implementação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP). > Ata da audiência. > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| AUDIÊNCIAS REALIZADAS EM 2023 | |
| DATA | TEMA/ASSUNTO |
| 30/11 | > Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 151/2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaboticabal para o exercício de 2024 - LOA. > Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento > Ata da audiência. > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| 18/10 | > Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 84/2023, que propõe uma Parceria Público-Privada (PPP) para a execução dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município, pelo prazo máximo de 35 anos, por meio de concessão. > Iniciativa: Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal > Ata da audiência. > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| 25/09 | > Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 125/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024. > Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento > Ata da audiência. > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| 24/08 | > Audiência Pública para discussão da "Reforma Administrativa e outras perspectivas do funcionalismo público municipal". > Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| 22/06 | > Audiência Pública para discussão do piso salarial, jornada de 1/3 e plano de carreira dos professores da rede pública municipal de ensino. > Iniciativa: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer > Ata da audiência. > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| AUDIÊNCIAS REALIZADAS EM 2022 | |
| DATA | TEMA/ASSUNTO |
| 23/11 | > Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 380/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaboticabal para o Exercício de 2023 (LOA) > Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento > Ata da audiência. > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| 22/09 | > Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 305/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 > Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento > Ata da audiência. > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| 08/06 | > Audiência Pública para debater sobre a implantação do 1/3 e piso salarial da educação > Iniciativa: Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| 06/04 | > Audiência Pública para debater sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). > Iniciativa: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania > Ata da audiência. > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| AUDIÊNCIAS REALIZADAS EM 2021 | |
| DATA | TEMA/ASSUNTO |
| 30/11 | > Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 128/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaboticabal para o exercício de 2022 - LOA. > Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento > Ata da audiência. > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| 07/10 | > Audiência Pública para discussão sobre Proteção Animal no município de Jaboticabal > Iniciativa: Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal > Ata da audiência. > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| 28/09 | > Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 91/2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Jaboticabal para o exercício financeiro de 2022 - LDO. > Iniciativa: Comissão de Finanças e Orçamento > Ata da audiência. > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| 01/09 | > Audiência Pública para discussão de políticas públicas para a população LGBTQIA+ no município de Jaboticabal. > Iniciativa: Comissão de Direitos Humanos e da Cidadania > Ata da audiência. > Clique aqui para assistir o vídeo. |
| 26/07 |
> Audiência pública que discutiu o Projeto de Lei nº 61/2021, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Jaboticabal para o quadriênio 2022 a 2025. |
| 05/03 |
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