A Câmara Municipal de Jaboticabal torna pública a REABERTURA do certame TOMADA DE PREÇOS nº 01/2022, na forma de empreitada por preço global pelo critério de menor preço, para contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra completa, para a EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO das dependências da CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, conforme Projeto Aprovado – PT 246277/3524303/2021, do imóvel sito à Rua Barão do Rio Branco nº 765, Centro, no Município de Jaboticabal-SP, conforme Termo de Referência e anexos que integram o Edital, em sua forma REPUBLICADA. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal, ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Prazo final para entrega dos envelopes e documentos de credenciamento: Dia 27/10/2022 às 09:00 horas. Início da sessão de abertura dos envelopes: Dia 27/10/2022, imediatamente após o término do procedimento de credenciamento.
O objetivo é discutir a importância do ciclismo na preservação da história local e no turismo como forma de emprego e renda. O evento, que é gratuito, faz parte da Semana Municipal do Ciclismo, instituída pela Lei Ordinária nº 5.284 de 29/04/2022, de autoria da vereadora Dra. Andréa Delegada (PSC). A palestra é uma realização da autora da iniciativa legislativa em parceira com a Assessoria ZédeBike, e apoio da ACIAJA, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal. Transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/CamaraMunicipaldeJaboticabal), com retransmissão pelo Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal).
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal promove na quarta-feira (26/10), uma roda de conversa sobre a "Prevenção e Tratamento do Câncer Ginecológico e Proteção Jurídica dos pacientes". O evento é gratuito, aberto ao público, e terá transmissão pelo canal da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/CamaraMunicipaldeJaboticabal), com retransmissão pelo Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal).
As sessões ordinárias são realizadas nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 20 horas, e conta com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube (https://www.youtube.com/CamaraMunicipaldeJaboticabal) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal).
As sessões ordinárias são realizadas nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 20 horas, e conta com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube (https://www.youtube.com/CamaraMunicipaldeJaboticabal) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal).
A Câmara Municipal de Jaboticabal realiza nesta data a sessão solene de homenagem aos destaques da PM, PC, Bombeiro e Tiro de Guerra. O evento é aberto ao público, com transmissão pelo canal da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/CamaraMunicipaldeJaboticabal) e retransmissão pelo Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal/).
Pregão Presencial nº 07/2022 - PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE para contratação da prestação de serviços de fabricação de móveis sob medida, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes do Anexo I. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 08/11/2022, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 08/11/2022, após o término do procedimento de credenciamento.
A Câmara Municipal de Jaboticabal torna público que a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2.022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de serviço, com fornecimento de material e mão de obra completa, consistente na EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO das dependências da CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, teve sua sessão de abertura e julgamento das propostas suspensa, uma vez que a Comissão de Licitação deliberou pela aplicação do artigo 48, §3º, da Lei nº 8.666/1993, concedendo o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação dos documentos necessários à habilitação, visto que as duas únicas licitantes participantes não comprovaram a exigência de habilitação constante do item 4.3, “c”, do respectivo edital, o que acarretou a inabilitação das mesmas. A reabertura da sessão será dia 11/11/2022 às 09h00 no mesmo local indicado no edital.
As sessões ordinárias são realizadas nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 20 horas, e conta com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube (https://www.youtube.com/CamaraMunicipaldeJaboticabal) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal).
As sessões ordinárias são realizadas nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 20 horas, e conta com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no Youtube (https://www.youtube.com/CamaraMunicipaldeJaboticabal) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal).
A CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL torna pública a abertura de licitação modalidade TOMADA DE PREÇOS, Tomada de Preços nº 03/2.022, na forma de empreitada por preço global pelo critério de menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de serviço, com fornecimento de material e mão de obra completa, para a EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO das dependências da CÂMARA MUNICIPAL DE JABOTICABAL, conforme Projeto Aprovado – PT 246277/3524303/2021, do imóvel sito à Rua Barão do Rio Branco nº 765, Centro, no Município de Jaboticabal-SP, nos termos e condições estabelecidos neste Edital, em especial no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante do edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal, ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 01/12/2022 até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 01/12/2022, imediatamente após o término do procedimento de credenciamento.
A Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) realiza audiência pública no dia 23/11/2022 para discussão do Projeto de Lei nº 380/2022, de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jaboticabal para o Exercício de 2023 (LOA).
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE para contratação da prestação de serviços de fabricação de móveis sob medida, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes do Anexo I.
O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br.
Recebimento das Propostas: Dia 02/12/2022, até às 09:00 horas.
Início da sessão: Dia 02/12/2022, após o término do procedimento de credenciamento.
Os vereadores se reúnem em sessão extraordinária na segunda-feira (28/11) para votação de cinco projetos de autoria do Poder Executivo. As matérias estão disponíveis para consulta no site institucional (www.jaboticabal.sp.leg.br), em 'Pesquisa de Proposições".
A Câmara Municipal de Jaboticabal torna pública a SUSPENSÃO da sessão de abertura e
julgamento das propostas do procedimento licitatório destinado exclusivamente à
participação de microempresas e empresas de pequeno porte, modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, Pregão Presencial nº 08/2022, do tipo menor preço por i t e m , para
contratação da prestação de serviços de fabricação de móveis sob medida, com
fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações constantes do Anexo I. A
suspensão da sessão foi determinada em razão da inabilitação de ambas as licitantes que
apresentaram a melhor proposta para cada item, aplicando-se o disposto no art. 48,
parágrafo 3º, da Lei 8.666/1993, fixando o prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação
da documentação faltante. A REABERTURA da sessão foi designada para o dia 14 de
dezembro de 2022, às 09:00 horas, ficando todos os presentes cientes.
Pregão Presencial nº 09/2022 - PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE para aquisição de equipamentos de ar condicionado tipo split, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital). O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 27/12/2022, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 27/12/2022, após o término do procedimento de credenciamento.
Os vereadores da Câmara Municipal de Jaboticabal se reúnem em sessão extraordinária na sexta-feira (30/12), às 11h30, para a 2ª discussão e votação de uma emenda à Lei Orgânica Municipal (Projeto de Emenda à LOM nº 02/2022) , e turno único do Projeto de Resolução nº 28/2022, que trata sobre o mesmo assunto, por simetria da legislação em vigor. Os projetos alteram o dia da posse dos vereadores eleitos quando da renovação da Mesa Diretora, passando do atual dia 1º de janeiro, para o primeiro dia útil do ano subsequente, às 19h00.
Câmara de Jaboticabal realiza Ato Solene, aberto à imprensa e público em geral, de inauguração da reforma do “Anexo Vereador José Francisco Espanhol”, que abriga os gabinetes parlamentares.
Ato Solene de posse da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024: Presidente, vereador Dr. Edu Fenerich; Vice-Presidente, vereadora Val Barbieri; 1ª Secretária, vereadora Renata Assirati; 2º Secretário, vereador Ronaldo Peruci.