Pregão Presencial nº 04/2023 - PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço para lote único, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE À CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL e COOPERATIVAS para a execução de serviços em equipamentos de ar condicionado da Câmara Municipal de Jaboticabal, contemplando manutenção preventiva e corretiva, instalação, retirada e reinstalação de aparelhos, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, parte integrante do respectivo edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 19/05/2023, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 19/05/2023, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.
A Secretaria Municipal de Saúde realiza audiência pública referente ao Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre da pasta. O evento é aberto à população e terá transmissão pelos canais da Câmara no YouTube, com retransmissão pelo Facebook.
A Câmara de Jaboticabal realiza sessão solene em comemoração aos 112 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil. Na oportunidade, 112 pessoas receberão placas comemorativas. A cerimônia será realizada na sede da Assembleia de Deus Madureira, localizada na Praça Dr. Joaquim Nabuco, 210 - X.
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara
Municipal de Jaboticabal realizada no dia 22 de junho de 23, às 19h30, AUDÊNCIA PÚBLICA de discussão do piso salarial, jornada de 1/3 e plano de carreira dos professores da rede pública municipal de ensino.
Semana de Estudos Jurídicos realizada presencialmente nos dias 15 e 16 de junho, das 19h às 22h30, no Plenário da Câmara Municipal. O evento é realizado pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
Semana de Estudos Jurídicos realizada presencialmente nos dias 15 e 16 de junho, das 19h às 22h30, no Plenário da Câmara Municipal. O evento é realizado pelo Centro Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal.
A Secretaria Municipal de Fazenda realiza no dia 31/08/2023, às 19h30, audiência pública para a apresentação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao Exercício de 2024. O evento é aberto, com transmissão pelos canais da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/camaramunicipaldejaboticabal) e retransmissão pelo Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal).
A Secretaria Municipal de Fazenda realiza no dia 28/09/2023, às 19h30, audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 2º Quadrimestre de 2023. O evento é aberto, com transmissão pelos canais da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/camaramunicipaldejaboticabal) e retransmissão pelo Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal).
A Secretaria Municipal de Fazenda realiza no dia 26/10/2023, às 19h30, audiência pública para a apresentação da proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao Exercício de 2024. O evento é aberto, com transmissão pelos canais da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/camaramunicipaldejaboticabal) e retransmissão pelo Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal).
Sessão solene em homenagem aos 30 anos da UNIMED Jaboticabal. Durante a solenidade, que acontece no dia 10/07/2023, às 19h, na Câmara Municipal, serão entregues placas comemorativas a 50 pessoas que fazem parte da história da cooperativa médica.
Conforme o Regimento Interno (Art.84), a Câmara Municipal de Jaboticabal entra em recesso legislativo no período de 18 a 31 de julho, como outras Casas Legislativas do país. ***A Câmara segue aberta normalmente para atendimento nos gabinetes dos vereadores e departamentos administrativos da Casa.
Conforme o Regimento Interno (Art.84), a Câmara Municipal de Jaboticabal entra em recesso legislativo no período de 18 a 31 de julho, como outras Casas Legislativas do país. Durante este período, a Câmara segue aberta normalmente para atendimento nos gabinetes dos vereadores e departamentos administrativos da Casa.
Início do recebimento de requerimentos e documentação correspondente para credenciamento de pessoas jurídicas objetivando a contratação da prestação de serviços de administração e gerenciamento de fornecimento de cartões magnéticos com liberação de créditos em tempo real, mediante o cumprimento dos requisitos constantes do Edital e seus Anexos. A execução dos serviços supramencionados será realizada sem exclusividade de prestador, mediante contratações simultâneas em condições padronizadas e taxa de administração necessariamente correspondente a 0% (zero por cento). O credenciamento será iniciado no dia 27 de Junho de 2.023, na Sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, localizada na Rua Barão do Rio Branco, nº 765, Centro, Jaboticabal/SP, e permanecerá aberto por prazo indeterminado, disponibilizando-se o teor do Edital e de seus Anexos no mesmo local ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br.
Reunião pública da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente, realizada pela Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social, com o objetivo de sensibilizar voluntários que possam colaborar com o trabalho no município. Na oportunidade, participará do evento um promotor da Comarca de Bauru. O evento é aberto ao público.
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pelo vereador Prof. Jonas, realiza audiência pública para debater sobre a Reestruturação do Funcionalismo Público. O evento acontece no Plenário da Câmara Municipal de Jaboticabal no dia 24 de agosto às 19h30.
A Câmara Municipal de Jaboticabal realiza sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro - 50 anos de história - do Clube da Velha Guarda de Jaboticabal, na sede da Velha Guarda, dia 28/08/2023, às 19 horas. Na oportunidade, 50 pessoas que fizeram ou fazem parte da instituição receberão placas comemorativas. A sessão é aberta ao público, com transmissão pelo canal da Câmara no YouTube e retransmissão pelo Facebook.
A Câmara Municipal de Jaboticabal realiza sessão solene em homenagem aos 120 anos da EMEB Coronel Vaz, na sede do Coronel Vaz, dia 20/09/2023, às 19 horas. Na oportunidade, 120 pessoas que fizeram ou fazem parte da instituição receberão placas comemorativas. A sessão é aberta ao público, com transmissão pelo canal da Câmara no YouTube e retransmissão pelo Facebook.
Sessão extraordinária na Câmara Municipal de Jaboticabal, nesta quinta-feira (17.ago.23), às 17h30, para a votação de um projeto que autoriza a concessão de licença ao prefeito Prof. Emerson Camargo do dia 18 de agosto a 05 de setembro (Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2023).*********************** CANCELADA após ofício encaminhado pelo prefeito solicitando o cancelamento do pedido de autorização para se ausentar do município, por 19 dias (de 18 de agosto a 05 de setembro), fazendo com que a sessão perdesse o objeto.
O pedido veio após um ataque de vandalismo ao centro de captação de água do Município, na madrugada desta quinta (17.ago.23), que resultou na decretação de calamidade pública em Jaboticabal em virtude do sério comprometimento de fornecimento de água para toda a cidade. O centro de captação é responsável pelo abastecimento de 70% das casas de Jaboticabal. Ainda não há previsão para o seu restabelecimento.
Na sexta-feira (1.set.2023), a Escola do Legislativo (EL) da Câmara Municipal de Jaboticabal e a OAB 6º Subseção de Jaboticabal promovem a palestra motivacional “Educar-se para a Felicidade através do Controle das Nossas Emoções”, com a especialista em programação neurolinguística (PNL) e escritora, Ivone Engelmann. O evento é gratuito, aberto a toda comunidade, e começa às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
O evento marca a abertura do mês dedicado à saúde mental, conhecido nacionalmente pela campanha Setembro Amarelo. Voltada para jovens, adultos e melhor idade, a palestra vai abordar técnicas de Programação Neurolinguística (PNL) para estimular o participante ao exercício do controle das emoções, em uma apresentação que envolve a automotivação e a autoestima.
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