Comemoração em alusão ao Dia Municipal do Surdo (Lei nº 4940/2018). O evento contará com testemunhos e histórias de pessoas surdas que fazem parte da sociedade jaboticabalense, além de apresentações que envolvem a cultura surda.
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Jaboticabal realiza audiência pública para discussão do Projeto de Lei nº 151/2023, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Jaboticabal para o exercício de 2024.
Sessão Solene de entrega Placas Comemorativas pelos 25 anos do assentamento “Terra Rico” do Distrito de Córrego Rico
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, sendo de ampla concorrência para o item 01 e destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas para o item 02, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de placas para honrarias, na realização de sessões solenes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, do edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 14/12/2023, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 14/12/2023, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento............... Edital disponível no menu TRANSPARÊNCIA > Licitações > Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço para lote único, para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada (arma de fogo), nas dependências e instalações da Câmara Municipal de Jaboticabal, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes, detector de metais e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, devendo ser executados de acordo com a legislação aplicável às atividades da segurança privada, em especial a Lei Federal nº 7.102/1983 (com suas alterações), regulamentada pelos Decretos Federais nº 89.056/1983 e nº 1.592/1995, Portarias DPF nº 891/1999, DPF nº 320/2004, DG/DPF nº 3.233/2012 e DG/DPF nº 3.258/2013, bem como o art. 193 da CLT, com a redação dada pela Lei Federal nº 12.740/2012, entre outros atos normativos, que constituem um LOTE ÚNICO, conforme especificações constantes deste Edital, em especial as constantes do Anexo I (Termo de Referência).
O certame rege-se pelas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, com suas alterações, não se aplicando os termos da Lei nº 14.133/2021, disponibilizando-se o Edital aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal, e pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br.
Recebimento das Propostas: Dia 20/12/2023, até às 09:00 horas.
Início da sessão: Dia 20/12/2023, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento................ Edital disponível no menu TRANSPARÊNCIA > Licitações > Pregão Presencial
PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço para lote único, para aquisição de poltronas de auditório instaladas para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal de Jaboticabal, que constituem um LOTE ÚNICO, conforme especificações constantes deste Edital, em especial as constantes do Anexo I (Termo de Referência). O certame rege-se pelas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, com suas alterações, não se aplicando os termos da Lei nº 14.133/2021, disponibilizando-se o Edital aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal, e pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 28/12/2023, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 28/12/2023, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento................. Edital disponível no menu TRANSPARÊNCIA > Licitações > Pregão Presencial
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal promove audiência pública no dia 27/12/2023, às 19h00, na Câmara Municipal de Jaboticabal, para tratar sobre a atualização do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
As sessões ordinárias são realizadas nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 20 horas, e conta com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/CamaraMunicipaldeJaboticabal) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal).
As sessões ordinárias são realizadas nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 20 horas, e conta com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/CamaraMunicipaldeJaboticabal) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal).
A Prefeitura Municipal realizada no dia 31 de janeiro de 2024 audiência pública para prestação de contas relativas ao 3º Quadrimestre de 2023.
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal realiza audiência pública para prestação de contas relativas ao 2º Quadrimestre de 2024. **** Evento não realizado.
Vereadores votam três projetos em sessão extraordinária na tarde de quarta-feira (31/01/2024). A pauta de votação está disponível através do menu PROCESSO LEGISLATIVO > PAUTAS DAS SESSÕES *************** https://www.jaboticabal.sp.leg.br/atividade-legislativa/pautas-das-sessoes
A Câmara Municipal de Jaboticabal realiza sessão solene pelo Dia Internacional da Mulher no dia 08 de março de 2024, no Plenário da Casa de Leis.
O Departamento Municipal da Pessoa com Deficiência promove o 1º Encontro do Autista de Jaboticabal. O evento será no Plenário da Câmara Municipal, no dia 05 de abril de 2024, às 19h00.
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