A Prefeitura Municipal de Jaboticabal realiza audiência pública para apresentação de Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública no dia 16 de fevereiro de 2024, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal de Jaboticabal.
Vereadores votam dois projetos em sessão extraordinária na tarde de quinta-feira (22/02/2024). A pauta de votação está disponível através do menu PROCESSO LEGISLATIVO > PAUTAS DAS SESSÕES *************** https://www.jaboticabal.sp.leg.br/atividade-legislativa/pautas-das-sessoes
A Secretaria Municipal de Saúde realiza audiência pública no dia 29 de fevereiro de 2024 para a prestação de contas referente ao 3º Quadrimestre de 2023.
A audiência pública promovida pela Secretaria Municipal de Saúde para a prestação de contas referente ao 1º Quadrimestre de 2024, no dia 27 de maio de 2024, foi alterada a pedido da pasta para o dia 29 de maio (quarta-feira), às 19h00, no Plenário da Câmara.
A Secretaria Municipal de Saúde realiza audiência pública no dia 30 de setembro de 2024 para a prestação de contas referente ao 2º Quadrimestre de 2024.
A Câmara Municipal de Jaboticabal realiza sessão solene no dia 25 de março de 2024, às 19h, para a entrega de placas comemorativas pelos 38 de fundação da Agromix Indrústria e Comércio de Alimentos LTDA, em cumprimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 830/2023.
A Câmara Municipal de Jaboticabal realiza sessão solene no dia 08 de abril de 2024, às 19h, para a entrega de placas comemorativas pelos 29 anos de fundação da Panificadora Irmãos Santa Capita LTDA - Panificadora Capita, em cumprimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 833/2024.
A Câmara Municipal de Jaboticabal realiza sessão solene no dia 15 de maio de 2024, às 19h, para a entrega de 50 placas comemorativas em homenagem ao Dia do/a Assistente Social, em cumprimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 837/2024.
A Câmara Municipal de Jaboticabal realiza sessão solene no dia 22 de abril de 2024, às 19h, para a entrega de títulos de Cidadania Jaboticabalense. Receberão a honraria: o deputado estadual Ricardo Rossi Madalena, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 814/2023; a advogada Elialba Francisca Antônia Daniel Carósio, em observância ao DL nº 820/2023; o advogado Leonídio Mialichi Carósio, em cumprimento ao DL nº 836/2024; e o médico Marvin Leonardo Rodríguez Olazabal, conforme o DL nº 840/2024. Recebe Diploma de Honra ao Mérito a empresa AMAIS PIZZAS, seguindo o DL nº 845/2024.
A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pelo deputado estadual Gilmaci Santos (REPUBLICANOS) realiza uma audiência pública no dia 26 de abril de 2024, às 19h00, na Câmara Municipal de Jaboticabal, para debater o Orçamento Estadual para 2025 na região. O evento é aberto ao público e tem como objetivo a apresentação de sugestões para as emendas parlamentares de interesse do município de Jaboticabal e região.
Reunião aberta ao público para debater com o Poder Executivo e servidores públicos municipais dois projetos que dizem respeito ao Serviço de Previdência Municipal (SEPREM), responsável pelo sistema previdenciário próprio do município (PL nº 202/2024 e PL nº 203/2024).
O Conselho Municipal de Política Cultural realiza audiência pública no dia 18/04/2021, às 19h, para que os cidadãos possam se informar em relação às novas políticas públicas para a cultura, do Governo Federal, em especial à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ao Sistema Municipal de Cultura (SMC) e a importância da participação social nestes processos, que impactam diretamente o município de Jaboticabal.
Câmara Municipal faz sessão extraordinária nesta sexta-feira (05/04/2024) para votação de projetos de regularização de débitos (REFIS) com a Prefeitura e SAAEJ - PLC nº 19/2024 e PLC nº 20/2024................ A pauta de votação está disponível para consulta pública no menu PROCESSO LEGISLATIVO > Pauta das Sessões.
A Faculdade de Educação São Luís, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal, promove de 23 a 25 de abril, das 18h às 23h, a “Semana de Estudos Jurídicos”.
A Faculdade de Educação São Luís, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal, promove de 23 a 25 de abril, das 18h às 23h, a “Semana de Estudos Jurídicos”.
A Faculdade de Educação São Luís, em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal, promove de 23 a 25 de abril, das 18h às 23h, a “Semana de Estudos Jurídicos”.
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Jaboticabal realiza palestra “A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA”, considerando o que sugere a Lei Municipal nº 5.619/2023, a qual “Institui a Semana Municipal de Concientização e incentivo ao diagnóstico precoce do Retinoblastoma". A palestra será ministrada pelo médico pediatra Dr. Luiz Eduardo Romero Gerbasi, no dia 11 de abril de 2.024, às 19h30, no
Plenário da Câmara Municipal de Jaboticabal.
A Câmara Municipal de Jaboticabal realiza sessão solene no dia 06 de junho de 2024, às 19h, para a entrega de títulos de Cidadania Jaboticabalense. Receberão a honraria: Paulo Roberto Teodoro de Lima, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 711/2018; Elsa Aparecida Pavan Okabe Biazibeti, em observância ao DL nº 841/2024; o Pastor Jean Carlos Ferreira, em cumprimento ao DL nº 842/2024; e Sônia Monteiro Pavanelli, conforme o DL nº 844/2024. Na oportunidade igualmente será entregue o Diploma de Honra ao Mérito à empresa O Progredior Pizzaria, seguindo o DL nº 835/2024.
A Câmara Municipal de Jaboticabal realiza sessão solene no dia 24 de maio de 2024, às 19h, para a entrega de placas comemorativas pelos 50 anos de fundação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal (SAAEJ), em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 821/23.
Câmara Municipal de Jaboticabal
