A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), uma das 22 entidades sociais de Jaboticabal beneficiadas pela Campanha Comunitária Dia de Doar 2024, com apoio da Câmara Municipal, promove uma homenagem aos apoiadores e voluntários da 5ª Edição da Campanha Comunitária DoaJaboticabal, no dia 12 de dezembro, às 19h00.
Em Jaboticabal, o "Dia de Doar" foi instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município pela Lei nº 5604/2023, de autoria da vereadora Renata Assirati.
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, realiza a 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente. O evento, que começa às 19h00, tem como objetivo fomentar o debate e a participação social em questões ambientais locais, integrando as ações do município às diretrizes nacionais em prol da sustentabilidade e resiliência climática.
Sessões extraordinárias para leitura de quatro projetos de autoria do Poder Executivo (Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06/2024; Projeto de Lei nº 331/2024; PL nº 332/2024 e PL nº 333/2024). Três deles vão ser votados em 1º turno: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06/2024, Projeto de Lei nº 331/2024 e PL nº 332/2024. A íntegra dos projetos estão disponíveis para consulta pública no em PESQUISA DE PROPOSIÇÕES > https://www.jaboticabal.sp.leg.br/atividade-legislativa/pesquisa-de-proposicoes
Audiência pública para debater sobre dois projetos referentes a Reforma da Previdência dos servidores públicos municipais: o Projeto de Emenda à LOM nº 06/2024 - pautada para votação em 1º turno em sessão extraordinária na segunda (09/12) e que depende de votação em 2º turno - e o Projeto de Lei nº 333/2024 - cuja leitura será feita na sessão extraordinária na segunda (09/12) - e a votação em 1º turno ainda será pautada). As proposições pretendem aplicar dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019 (reforma da previdência social do Regime Geral) ao funcionalismo público de Jaboticabal. A íntegra dos projetos estão disponíveis para consulta pública no em PESQUISA DE PROPOSIÇÕES > https://www.jaboticabal.sp.leg.br/atividade-legislativa/pesquisa-de-proposicoes
Votação em 2º turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06/2024, que altera a idade de aposentadoria dos servidores públicos municipais.
Vereadores se reúnem em sessão extraordinária para discutir e votar em 1º e 2º turnos o projeto que promove a reforma do Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos Municipais e cria o Plano de Previdência Municipal (PL nº 333/2024), e o Projeto de Lei Complementar nº 27/2024, que altera para R$ 2 mil o valor da função gratificada de Agente de Coordenação e Supervisão dos Serviços de Manutenção de Redes de Água e Esgoto e de Agente de Coordenação e Supervisão dos Serviços de Elétrica, do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, e Funções Gratificadas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, estabelecidas na Lei Complementar 197/2019.
Sessão Solene de Instalação e Posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeita eleitos para a 19ª Legislatura (2025-2028). Tomam posse os vereadores: Pepa Servidone (PSD), Dr. Célio José de Morais (PL), Ednei Valêncio (PL), Gilberto de Faria (MDB), Gregório Casagrande (SOLIDARIEDADE), Prof. Jonas (PSD), Dr. Jonatas Carnevalli Lopes (SOLIDARIEDADE), Mandi Serralheiro Tofani (AVANTE), Renata Assirati (PODEMOS), Ronaldo Bolognezzi (MDB), Ronaldinho (AVANTE), Samuel Cunha (PODEMOS) e Wilsinho Locutor (MDB), além do Prefeito Prof. Emerson Camargo (MDB) e da Vice-Prefeita Dra. Andréa Delegada.
A Secretaria Municipal da Fazenda realiza audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Jaboticabal no dia 30 de janeiro para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal referente à prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2024.
As sessões ordinárias são realizadas nas primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, a partir das 20 horas, e conta com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/CamaraMunicipaldeJaboticabal) e no Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal). *********************** A Ordem do Dia, com os projetos que serão votados, fica disponível para consulta pública no site do Legislativo (PROCESSO LEGISLATIVO > PAUTA DAS SESSÕES) - https://www.jaboticabal.sp.leg.br/atividade-legislativa/pautas-das-sessoes
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