A Escola do Legislativo (EL), órgão da Câmara Municipal de Jaboticabal, realiza na próxima quinta-feira (27/09), um debate aberto a toda comunidade jaboticabalense acerca dos direitos dos idosos. O evento, em alusão ao Dia Municipal do Idoso, comemorado no dia 27 de setembro, será no Centro de Lazer Edson Martini, às 14 horas, e contará com a participação de assistente social e psicóloga do Município, e da diretora jurídica da Câmara de Jaboticabal.

“A data serve para refletirmos sobre a situação do idoso na nossa sociedade, seja em questões ligadas à saúde, ao convívio familiar, aos direitos, como aposentadoria, questão da violência – como identificar e o que fazer nestes casos -, entre outros”, destacou a diretora jurídica da Casa de Leis, Silvia Mazaro.

Para o presidente da EL, vereador Pretto Miranda Cabeleireiro, “apesar do tema ser de interesse do público idoso, o evento não é só para eles. É para todas as faixas etárias, até porque, de forma geral, todos conhecemos alguma pessoa com 60 anos, ou mais, e que podemos auxiliar de alguma forma, seja sabendo para onde encaminhar quando acontece algum problema, ou até mesmo para ter conhecimento sobre os direitos em si. Estão todos convidados”, arrematou Pretto.

Segundo o IBGE, a população brasileira está envelhecendo. O órgão aponta que entre 2012 e 2016, o grupo de pessoas idosas (com 60 anos ou mais) cresceu 16%, enquanto que o de crianças (entre 0 e 13 anos) diminuiu 6,7%. Em 2016, os idosos já representavam 14,4% da população brasileira.

O cenário não é muito diferente em Jaboticabal, o Censo de 2010, último realizado pelo IBGE, mostra que a cidade tinha quase 10 mil idosos, ou seja, 13,7% da população tinha 60 anos ou mais. Os números impactam diretamente na previdência e na necessidade de políticas públicas voltadas a este grupo, sobretudo na área de saúde, segurança e lazer.

A ação conta com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da secretaria de Assistência Social, e do Centro de Convivência do Idoso.

PARA SABER – Em Jaboticabal, o “Dia Municipal do Idoso” é comemorado dia 27 de setembro, conforme a Lei nº 3.212/2003, de autoria do vereador Laurindo. No Brasil, a data também era comorada no dia 27 de setembro, porém, em 2006 a Lei nº 11.433, de 28 de dezembro de 2006, transferiu a data para o dia 1º de Outubro. Também em 2003 foi instituído o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003), que regula os direitos assegurados às pessoal com 60 anos ou mais.


Ana Paula Junqueira
Assessoria de Comunicação
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