Vereador Ednei Valêncio, autor do projeto em Jaboticabal.

Usar carroças com tração animal para carregar entulhos pode estar com os dias contados em Jaboticabal. O Projeto de Lei Ordinária nº 114/2018, de autoria do vereador Ednei Valêncio, proíbe a contratação de carroças para carregar entulhos, sejam da construção civil ou não. A matéria está em tramitação na Câmara Municipal e aguarda parecer da Comissão de Justiça e Redação.

O texto determina uma multa de 20 UFESP, que hoje equivale a R$ 514,00, tanto para quem contratar o serviço quanto para o dono do animal, e o valor será dobrado a cada reincidência.


Cavalo 'desmaia' por não suportar puxar carga de madeira em carroça, na Bahia, e dono é detido após foto viralizar (Foto: Reprodução/Globo TV Oeste)

Segundo o autor da matéria, o objetivo é preservar o animal e evitar acidentes nas vias. "Quando não tem normas a serem seguidas, nossos animais se tornam vítimas de seus próprios donos, que às vezes coloca em risco a vida dos próprios companheiros submetendo-os a fretes com cargas elevadas várias vezes ao dia. Alguns carroceiros utilizam de seu animal para fazerem transporte de cargas que excedem, na sua maioria, o peso que os animais podem suportar, principalmente quando nos referimos ao transporte de entulhos. Além de sobrecarregá-los, os expõem a uma série de riscos, uma vez que com um peso elevado, o animal pode perder facilmente o controle da carroça e acabar quebrando as pernas, em ladeiras e ruas irregulares. Prática essa que também coloca em risco a vida das pessoas que trafegam pelas vias", argumenta o parlamentar.

Valêncio também destaca o descarte irregular de entulhos, muitas vezes derivados deste tipo de contratação. "Na sua grande maioria, os entulhos carregados nas carroças são depositados em lugares inapropriados, seja em loteamentos, áreas verdes, beira de rios e matas, fato esse que causam transtornos tanto para a prefeitura, que posteriormente terá que limpar o local, assim como para o meio ambiente e moradores das regiões adjacentes", defende o vereador.


Ana Paula Junqueira
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