Com seis votos, a Câmara Municipal de Jaboticabal elegeu, nesta segunda-feira (19/12), o vereador Dr. Edu Fenerich (MDB) como presidente do Legislativo jaboticabalense. Com o resultado, o parlamentar irá chefiar os trabalhos legislativos e administrativos da Casa pelos próximos dois anos. Esta será a oitava vez que Dr. Edu Fenerich presidirá a Câmara de Jaboticabal. A primeira vez que ocupou o cargo foi em 1995, que se repetiu nos biênios 2001/2022; 2003/2004; 2005/2006; 2007/2008; 2015/2016; 2017/2018.

Principal adversário na corrida pela presidência, o vereador Prof. Jonas (REPUBLICANOS) recebeu quatro votos; o vereador Gregório Casagrande (SOLIDARIEDADE) teve dois votos e vereadora Profa. Paula (PT) um.


Dr. Edu Fenerich faz seu pronunciamento como presidente eleito para o biênio 2023/2024.

Em seu discurso como presidente eleito, Fenerich parabenizou o vereador Prof. Jonas pela participação democrática no processo eleitoral para a escolha da Mesa Diretora, agradeceu esposa, filhos, eleitores, amigos, servidores, Prefeito Municipal Professor Emerson, e defendeu a independência e harmonia entre os Poderes. “Tenha certeza de que a Mesa Diretora, recém-eleita, na forma do disposto no art. 2º da Constituição Federal, manterá a integral independência desse Poder Legislativo, mas, concomitantemente, não deixará, sequer por um instante, de preservar a harmonia entre os poderes, na busca incessante do progresso da nossa terra e bem-estar da nossa gente, objetivo comum dos agentes políticos decentes”, pronunciou o vereador, que igualmente agradeceu pelos votos recebidos. “Esse imprescindível apoio de Vossas Excelências, fará com que, se Deus quiser, ao final desse mandato, tenha tido a honra de Chefiar este Poder Legislativo por 15 dos 28 anos de exercício da minha atividade parlamentar, ou seja, mais da metade dela. Como diz o Hino do meu Santástico (Santos FC), um orgulho que nem todos podem ter”, manifestou.

Também foram eleitos os demais integrantes da Mesa Diretora. A vereadora Val Barbieri foi eleita Vice-Presidente com nove votos, diante de quatro votos conferidos ao Prof. Jonas; a vereadora Renata Assirati (PSC) foi conduzida à 1ª secretaria, com nove votos, contra quatro para o vereador Prof. Jonas; o vereador Ronaldinho conquistou oito votos e garantiu o cargo de 2º secretário, diante de cinco votos para Prof. Jonas.


Contagem dos votos durante eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaboticabal.

As votações, conduzidas pela presidente em exercício, vereadora Renata Assirati (PSC), foram realizadas em separado, para cada cargo da Mesa (presidente, vice-presidente, 1º e 2º secretários), por escrutínio, ou seja, por votos manifestados via cédulas de papel. Serviram de escrutinadores (responsáveis pela apuração dos votos), os servidores Denise Cardozo e Luiz Carlos dos Santos.

A data para a posse da nova Mesa Diretora ainda segue em aberta. Isso porque, apesar da Lei Orgânica Municipal prever obrigatoriamente que a possa ocorra no dia 1º de janeiro, os vereadores apresentaram um Projeto de Emenda à Lei Orgânica, incluída na Ordem do Dia, para alterar a data de posse dos eleitos para o primeiro dia útil do ano subsequente, às 10 horas. A matéria acabou recebendo uma emenda em plenário, da totalidade dos vereadores, para que horário seja às 19 horas. O projeto acabou aprovado com a emenda por unanimidade em 1ª discussão e votação. Por se tratar de alteração na Lei Orgânica Municipal, a matéria deve obrigatoriamente passar por votação em 2º turno, respeitando um interstício, ou seja, um prazo, de dez dias para voltar à discussão em plenário. A presidente da Casa, Renata Assirati, já convocou sessão extraordinária para votação da matéria no dia 30 de dezembro, às 11h30. São necessários nove votos para a aprovação. Com isso, casa o projeto seja aprovado, a posse dos vereadores eleitos para a Mesa Diretora do biênio 2023/2024 será no dia 02 de janeiro, às 19h00. Caso não haja aprovação, a posse segue o texto em vigor, e acontece no dia 1º de janeiro às 10h00.

RESULTADO DA VOTAÇÃO
Presidente eleito: Dr. Edu Fenerich – com votos dos vereadores Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Renata Assirati, Ronaldinho, Daniel Rodrigues e Val Barbieri.
> Prof. Jonas recebeu votos dos vereadores Prof. Jonas, Pepa Servidone, Dra. Andréa Delegada e Paulo Henrique Advogado  |  Gregório Casagrande recebeu votos de Gregório Casagrande e Gilbero de Faria  | Profa. Paula recebeu voto de Profa. Paula.

Vice-Presidente: Val Barbieri – com votos dos vereadores Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Renata Assirati, Ronaldinho, Daniel Rodrigues, Gregório Casagrande, Profa. Paula, Gilberto de Faria e Val Barbieri.
> Prof. Jonas recebeu votos dos vereadores Prof. Jonas, Pepa Servidone, Dra. Andréa Delegada e Paulo Henrique Advogado.

1ª Secretária: Renata Assirati – com votos dos vereadores Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Renata Assirati, Ronaldinho, Daniel Rodrigues, Gregório Casagrande, Profa. Paula, Gilberto de Faria e Val Barbieri.
> Prof. Jonas recebeu votos dos vereadores Prof. Jonas, Pepa Servidone, Dra. Andréa Delegada e Paulo Henrique Advogado.

2º Secretário: Ronaldinho – com votos dos vereadores Dr. Edu Fenerich, Dr. Mauro Cenço, Renata Assirati, Ronaldinho, Daniel Rodrigues, Gregório Casagrande, Gilberto de Faria e Val Barbieri.
> Prof. Jonas recebeu votos dos vereadores Prof. Jonas, Pepa Servidone, Dra. Andréa Delegada, Paulo Henrique Advogado e Profa. Paula.

O QUE É A MESA DIRETORA? É o órgão da Câmara Municipal formado pelo presidente, vice-presidente, 1º secretário e 2º secretário, que possuem a competência de dirigir os trabalhos em Plenário; propor Projetos de Resolução e Projetos de Decreto-Legislativo; elaborar e expedir Ato de discriminação das dotações orçamentárias da Câmara; suplementar dotações do orçamento da Câmara; nomear, promover, reclassificar, exonerar, comissionar, aposentar, demitir, exonerar, determinar a apuração de responsabilidades administrativas civil e criminal de servidores faltosos; aplicar penalidades administrativas; devolver à Tesouraria da Prefeitura, o saldo de caixa existente na Câmara, no final de cada exercício; enviar ao Prefeito, até o dia 1º de março, as contas do exercício anterior; assinar os Autógrafos das Leis destinadas à sanção e promulgação pelo Chefe do Executivo; entre outros (Art. 17 do Regimento Interno).

A Mesa Diretora é composta por vereadores escolhidos pelos próprios parlamentares por meio de votação via cédula de papel. Cada cargo possui eleição própria, sendo necessária a maioria simples de votos – presentes pelo menos, a maioria absoluta dos membros da Câmara – para se eleger. O mandato da Mesa Diretora é de 24 meses, e o vereador não pode ser reconduzido para o mesmo cargo na mesma legislatura. (Art. 24 da Lei Orgânica).

Assessoria de Comunicação
Fonte: Câmara Municipal de Jaboticabal (Reprodução autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Jaboticabal)
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