Alvo de críticas e dúvidas por parte de alguns parlamentares e população, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) foi assunto de reunião aberta ao público, na noite dessa segunda-feira (06/05), antes do início da sessão ordinária, na Câmara Municipal de Jaboticabal.

Para explicar sobre o assunto, e prestar contas, o secretário de Obras e Serviços Públicos, Josué dos Santos, apresentou números e falou a respeito de partes técnicas a fim de esclarecer equívocos acerca da contribuição. Santos também comentou sobre as competências da prefeitura e da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) nos casos de pontos sem iluminação.

Cobrado todos os meses junto à conta de energia, o valor da CIP é utilizado nos custos mensais de operação e manutenção do sistema, como no pagamento mensal à CPFL pela operação de recebimento da CIP; no pagamento da energia elétrica fornecida pela concessionária e consumida na iluminação pública de praças e vias; despesas com materiais, tarifas e encargos. Do total das despesas, 75,55% do valor arrecadado pela contribuição vai para o pagamento da energia elétrica fornecida pela CPFL para iluminar praças e vias públicas.


Santos mostra o valor das despesas referentes ao primeiro quadrimestre de 2019.

De outubro de 2016 a abril de 2019 foram arrecadados cerca de R$ 7.1 milhões com a CIP. Do total, pouco mais de R$ 5.3 milhões (75,55%) foi utilizado no pagamento da energia elétrica consumida na iluminação de praças e vias à CPFL.

Também entra na conta da CIP custos de investimentos para modernização do parque e investimentos em recursos e infra-estrutura. Segundo o dirigente da pasta, parte do dinheiro já arrecadado, por exemplo, foi utilizado na aquisição de dois caminhões para uso na manutenção da iluminação pública do município, que custaram cerca de R$ 470 mil.

ESCURO x LUZ – De acordo com Santos, Jaboticabal tem hoje 12 mil pontos de iluminação entre praças e vias públicas. A estimativa é que, por dia, cerca de 20 deles deixem de funcionar, na cidade, pela queima ou problema em algum componente. Para não deixar transeuntes e motoristas no escuro por muito tempo, a quantidade diária de pontos de iluminação com defeito parece ser um dos grandes desafios enfrentados pela equipe da secretaria de obras no quesito manutenção.

“O ponto é formado por um reator, uma base, um relé, um braço, uma luminária, uma lâmpada e seis conexões. Muitas vezes queima uma lâmpada, o funcionário troca, e volta a ficar sem iluminação. Daí o munícipe reclama e fala: - olha que trabalho mal feito, já queimou de novo. É importante que se tenha conhecimento que hoje o defeito é a lâmpada, amanhã pode ser a base, depois o relé e assim por diante, e todos estes dispositivos levam à falta de iluminação naquele ponto... E se a cada dia queima 20, por semana são 140 pontos, e a equipe é reduzida. Pra dar conta disso não é fácil”, explicou o secretário.


Vereadores acompanham a apresentação feita pelo secretário de Obras do Poder Executivo.

Ainda de acordo com Santos, a maioria dos pontos de iluminação pública é do tipo vapor sódio. O objetivo é trocar tudo por lâmpadas de LED para diminuir a conta do consumo de energia elétrica, já que, com a tecnologia, é possível manter um alto fluxo luminoso com redução da potência, diminuindo assim os custos de energia, e quem sabe, futuramente, até mesmo o valor cobrado pela CIP. Porém, o dirigente adiantou que a troca de todos os pontos de iluminação da rede do município deve levar décadas.

Conforme o secretário, alguns pontos já receberam a nova iluminação, como a rodoviária, a delegacia, a Praça São Benedito, o entorno do shopping, um trecho próximo ao Lago Municipal, e a Av. Carlos Berchieri, que custaram cerca de R$ 219 mil. Outros 23 pontos devem também receber a tecnologia até final de 2019, totalizando um investimento de mais de R$ 780 mil. “Temos que ir fazendo aos poucos. Não adianta querer esperar ter todo o dinheiro necessário em caixa para trocar tudo de uma vez, senão, não saímos do lugar. Temos que começar, e foi isso que estamos fazendo”, concluiu.

A íntegra da apresentação pode ser vista na WEBTV da Câmara e pelo canal da Câmara no YouTube (WEBTV CMJaboticabal).

Clique aqui e confira o fluxo financeiro da CIP a partir de outubro de 2016.



Ana Paula Junqueira
Assessoria de Comunicação
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