Com o objetivo de fazer com que os jaboticabalenses entendam sobre política, a Escola do Legislativo (EL) da Câmara Municipal de Jaboticabal promove a partir de dezembro o curso “DEMOCRACIA LEGAL – Descomplicando a política”. O curso é totalmente gratuito, sendo limitado a 90 vagas por encontro. As inscrições abrem no dia 11 de novembro e seguem até 02 de dezembro, e devem ser feitas exclusivamente pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br, na página da Escola do Legislativo, em "Cursos e Treinamentos". Os encontros serão realizados na sede do Poder Legislativo Municipal (Rua Barão do Rio Branco, 765), e os certificados de participação serão emitidos pela Escola do Legislativo.

No total, estão programados nove encontros com diversos temas que permeiam o universo da política, e que serão ministrados por diferentes profissionais. O curso vai abarcar estudos de ordenamento jurídico, de Administração Pública e debates sobre temas diversos que envolvem a comunidade. A aula inaugural acontece no dia 04 de dezembro de 2019, das 19h às 21h30, com o tema “Democracia e participação política”, que vai abordar a “Tripartição dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, e suas funções”, e a “participação representativa” no formato mesa redonda.

“As pessoas precisam entender que tudo que acontece em nossas vidas tem política envolvida de alguma forma. Nós praticamos e sofremos as consequências da política no nosso dia-a-dia. E este curso é uma forma de levar conhecimento sobre política tanto para aquelas pessoas que algum dia pensaram em disputar algum cargo eletivo, mas não tem ideia do que seja, ou também para aquelas que pura e simplesmente querem ajudar a sua comunidade, e para isso, é fundamental entender política, na concepção ampla do termo. Importante salientar que não tem nada a ver com política partidária”, pontuou o presidente da Escola do Legislativo, Dr. Edu Fenerich (CIDADANIA).

Segundo a diretora da EL, Silvia Mazaro, “os cursos oferecidos pela Escola se destinam, por exemplo, para o desenvolvimento cultural e político da nossa sociedade, e abarcam estudos de ordenamento jurídico; da estrutura do Poder Legislativo; estudos de Administração Pública; de conhecimentos gerais à sociedade, entre tantos outros possíveis; e esperamos que as pessoas participem e aprendam o quanto puderem”, convidou a dirigente do órgão.

Para o especialista em Ciência Política, e um dos instrutores convidados, Claudio Almeida, “falar de política não é tarefa fácil em tempos de cenário tão desacreditado. Tem aqueles que criticam por criticar, aqueles que criticam porque não tem conhecimento sobre como funciona o sistema político, o sistema eleitoral, e por aí vai. É preciso que a população entenda mais de política, para que possam cobrar com mais eficiência daqueles que se encontram em uma cadeira eletiva. Não adianta ficar só falando. Tem que agir, e só o conhecimento é que pode levar a uma democracia mais madura”, opinou Almeida.

QUEM PODE PARTICIPAR?
Qualquer pessoa com 18 anos ou mais, que more em Jaboticabal e que nunca tenha ocupado um cargo eletivo.

COMO SE INSCREVER?
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente pelo site da Câmara (www.jaboticabal.sp.leg.br), na página da Escola do Legislativo [CLIQUE AQUI]. O interessado poderá optar por se inscrever para todos os módulos de uma única vez, ou somente pelo módulo ofertado naquele mês. Ou seja, todos os meses, a Escola do Legislativo colocará no ar, no dia subsequência ao término de um módulo, a inscrição do outro pertinente àquele mês. Basta preencher os dados e enviar para efetivação da matrícula. São, no total, 90 vagas disponíveis, e o preenchimento ocorrerá por ordem cronológica de recebimento dos pedidos. Dúvidas pelo telefone (16) 3209-9477.


CRONOGRAMA PREVISTO (todos realizados no plenário da Câmara Municipal):

04 de dezembro de 2019 (AULA INAUGURAL)
19h às 21h30
Democracia e Participação política
•    Tripartição dos poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, e suas funções;
•    Participação e representatividade (Mesa Redonda).

19 de fevereiro de 2020
19h às 21h30
Ética e Cidadania
•    Direitos e deveres do cidadão brasileiro;
•    Família, sociedade e grupos (*preconceito e minorias: Mulher/LGBTI/Negros na sociedade contemporânea.

11 de março de 2019
19h às 21h30
Terceiro Setor
•    O que é?;
•    Demandas sociais da atualidade.

25 de março de 2020
19h às 21h30
Constituição: Estado democrático de direito
•    Administração Pública (Município) – Princípio da Legalidade;
•    Legislação e Processo Legislativo.

08 de abril de 2020
19h às 21h30
Legislação Municipal
•    Lei Orgânica do Município;
•    Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaboticabal.

29 de abril de 2020
19h às 21h30
Eleições
•    Sistema eleitoral/partidos;
•    Mudanças na Legislação eleitoral municipal.

13 de maio de 2020
19h às 21h30
Demandas Municipais
•    Saúde;
•    Educação e cultura;
•    Água e Meio Ambiente – crise hídrica.

27 de maio de 2019
19h às 21h30
Demandas Municipais
•    Emprego e economia;
•    Desenvolvimento e mobilidade urbana;
•    Segurança pública (drogas e violência doméstica).

24 de junho de 2020
19h às 21h30
Processo eleitoral
•    Campanha, direito e mídia.


Ana Paula Junqueira
Assessoria de Comunicação
(16) 3209-9478