A Câmara Municipal de Jaboticabal, por meio da Escola do Legislativo (EL), realizou nessa segunda-feira (30/08), o primeiro dia de capacitação sobre “Técnica e Processo Legislativo”, voltada aos assessores de gabinete. O evento, ministrado por servidores efetivos da Casa, segue até o dia 1º de setembro, com emissão de certificado pela EL.

Os três dias de atividades vão exemplificar qual a diferença entre os tipos de proposituras; como elaborar um projeto; como funciona a tramitação de uma proposição no Legislativo Municipal e quais os prazos; entre outros. “Como viemos de um processo eleitoral do ano passado, muitos assessores são novatos e nunca tiveram contato com o Poder Legislativo. Por isso é fundamental que eles entendam o processo legislativo, a diferença entre um projeto de lei, um projeto de decreto, resolução, indicação... Um equívoco quanto aos instrumentos corretos pode atrasar o processo caso a matéria tenha que ser refeita, por exemplo. Este treinamento, que agora é possível pela retomada das nossas atividades presenciais, servirá, portanto, para orientar os participantes sobre os dispositivos do universo Legislativo. Aproveito a oportunidade para adiantar que logo retornaremos com o curso de Libras que estava em andamento e que por conta da pandemia, ficou suspenso”, disse a diretora do órgão, Silvia Mazaro.

A Escola – Inaugurada em 2013, a EL é um órgão da Câmara Municipal de Jaboticabal que tem o objetivo de qualificar os servidores da Câmara, além de oferecer aos vereadores suporte conceitual e treinamento para elaboração de leis. A escola também tem como finalidade desenvolver programas de ensino para integrar a Câmara à comunidade, promovendo atividades de interesse público, cursos de capacitação e qualificação, difusão cultural para agentes públicos e políticos, e também para toda a comunidade jaboticabalense.

CRONOGRAMA:

30/08 – Técnica Legislativa e Projetos Legislativos
Luiz Carlos dos Santos – Servidor efetivo da Câmara Municipal de Jaboticabal, ocupante do cargo de Agente Legislativo.
Silvia Mazaro Fermino – Servidora efetiva da Câmara Municipal de Jaboticabal, ocupante do cargo de Agente Legislativo.

31/08 – Proposituras e Tramitação
Denise Cardozo – Servidora efetiva da Câmara Municipal de Jaboticabal, ocupante do cargo Assistente Legislativo e atualmente chefe do departamento.
Andréia Manoel – Servidora efetiva da Câmara Municipal de Jaboticabal, ocupante do cargo Assistente Legislativo.

01/09 – Competências Legislativas - Leonardo Latorre Matsushita – Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Jaboticabal.


Assessoria de Comunicação
Fonte: Câmara Municipal de Jaboticabal (Reprodução autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Jaboticabal)
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