Problemas com infiltração, mofo, rachaduras, tacos do piso se soltando, entre outros, impulsionaram a decisão da Mesa Diretora, presidida pela vereadora Renata Assirati (PSC), composta ainda pelos vereadores Gilberto de Faria (MDB) - Vice-Presidente, Prof. Jonas (REPUBLICANOS) - 1º Secretário, e Profa. Paula (PT) - 2ª Secretária, em realizar obras de reparo, manutenção, prevenção e adequação no prédio que abriga a Câmara Municipal de Jaboticabal.

Sem passar por ampla reforma há mais de 15 anos, relatórios do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) vinham apontando a necessidade de manutenção e adequações no prédio público, sobretudo, para adequá-lo às normas de segurança estabelecidas pelo Corpo de Bombeiros para a liberação do alvará. Isso porque, o prédio não possui, até o momento, o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro (AVCB), que atesta que a edificação possui todas as condições de segurança contra incêndio. Desta forma, a decisão, de acordo com a presidente, foi tomada para garantir a segurança da população que busca pelos serviços do Legislativo, bem como dos funcionários e vereadores que trabalham nas dependências do prédio, além de zelar pela integridade do prédio público e suas instalações.

A última grande reforma na sede do Legislativo jaboticabalense aconteceu em 2005, quando foi construído o “Anexo Vereador José Francisco Espanhol”, que abriga atualmente dez gabinetes parlamentares, o departamento Jurídico, o departamento Legislativo e o setor de comunicação.

A presidente Renata Assirati falou sobre o assunto na última sessão ordinária do ano, e última de sua gestão como Chefe do Legislativo no biênio 2021/2022, na segunda-feira (19/12). “Cuidar da nossa Casa e da nossa gente é uma obrigação! Esta é a Casa do Povo, a Casa de todos nós jaboticabalenses, onde temos o dever legal de zelar, cuidar e proteger. Cuidar para que esta Casa de Leis esteja sempre apta para receber qualquer cidadão que procurar pelos serviços do Legislativo. Zelar pela segurança de todos aqueles que entram pela porta desta Casa, para que encontrem aqui, um local adequado para seus atendidos, com todo o respeito que cada cidadão contribuinte merece”, pronunciou Renata.



OBRA E INAUGURAÇÃO – A reforma começou na segunda quinzena de outubro e segue a todo vapor. A entrega da primeira etapa da obra, que é referente à reforma do “Anexo Vereador José Francisco Espanhol”, que abriga os gabinetes parlamentares, acontece nesta quinta-feira (22/12). Um Ato, aberto à imprensa e público em geral, será realizado no Plenário da Casa, às 16h00, para marcar a reinauguração do anexo, que teve os gabinetes readequados para garantir um melhor atendimento à população e para o desenvolvimento dos trabalhos dos vereadores nos respectivos gabinetes; além da reforma dos sanitários.

As próximas etapas da obra seguem para a troca do piso do saguão Vereador Ethevaldo Mello de Siqueira, que abriga a Galeria dos Presidentes; a fachada do Palácio Ângelo Berchieri; a reforma de banheiros e a adequação do sistema de prevenção a incêndio, entre outros.

“No início deste ano determinei aos departamentos da Administração que fizessem os levantamentos necessários para realizarmos uma obra na nossa Câmara. Mas lidar com projetos de obra é muito complexo, e acaba sendo demorado, porque são muitos detalhes... O prédio, com certeza, ficará mais seguro e adequado para recebermos a população que vierem aqui procurar pelos vereadores ou pelos serviços da Câmara.”, destacou Renata Assirati.

O PROCESSO – O certame licitatório para a contratação de empresa para a execução da reforma do prédio, que engloba remoção do piso de taco do saguão e substituição por revestimento cerâmico do piso porcelanato; reforma dos sanitários; revisão e reparo do telhado; pintura interna e externa para manutenção das paredes; lixamento para retirada dos podres de oxidação das esquadrias de ferro e respectivas pinturas; revitalização da fachada; sinalização tátil; troca de forro de gesso onde necessário por conta de infiltração; reforma dos gabinetes, com substituição das antigas divisórias por dry wall, adequadas para melhor isolamento térmico/acústico; entre outros, foi aberto em agosto deste ano e concluído na primeira quinzena de outubro, saindo vencedora a empresa G.E.B Arquitetura e Construção LTDA, que apresentou a menor proposta – R$ 664.267,86. O prazo para a execução da obra é de quatro meses. No site do Legislativo (www.jaboticabal.sp.leg.br – menu Transparência > Licitações > Tomada de Preço) é possível conferir o edital, com o projeto técnico que baseou a contratação, bem como a Ata da Sessão Pública.

A contratação de empresa especializada para o sistema de prevenção e combate a incêndio também foi iniciado em agosto deste ano. A primeira tentativa de licitação acabou fracassada, ou seja, sem nenhuma empresa vencedora, uma vez que as empresas participantes estavam inabilitadas pela falta de documentação necessária. A Câmara voltou a abrir licitação, em dezembro deste ano, e desta vez saiu vencedora a empresa VL Manzoli Manutenções de Edifícios, que deverá executar a obra ao valor de R$ 256.504,78, em um prazo de quatro meses. O edital e Ata da Sessão igualmente estão disponíveis no site do Legislativo.


Assessoria de Comunicação
Fonte: Câmara Municipal de Jaboticabal (Reprodução autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Jaboticabal)
(16) 3209-9478