Em respeito ao princípio da Transparência e a todos os cidadãos jaboticabalenses, a Câmara Municipal de Jaboticabal vem a público esclarecer um equívoco técnico ocorrido no lançamento de informações relativas à despesa de viagem datada de 22 de fevereiro de 2021, no Portal da Transparência do Legislativo.

Ocorre que a publicação lançada no Portal da Transparência, em “Despesas com Viagem”, atribuiu o valor total de R$ 7.426,60, cujo destino foi Brasília, apenas ao vereador Paulo Henrique Advogado, quando, em verdade, a viagem foi feita conjuntamente com o vereador Dr. Mauro Cenço.

Portanto, a citada viagem foi realizada por dois parlamentares, cuja prestação de contas foi aglutinada em uma mesma publicação no Portal, porém, conferindo a cada vereador o seu respectivo valor de diária e gasto com passagem aérea. O detalhamento da despesa está disponível no item “Detalhes”, da tabela inicial de pesquisa, e igualmente pode ser consultado por meio do botão “Gastos Detalhados”.

Logo, por certo e justo, o valor total de despesa da referida viagem não deve ser atribuído ao vereador Paulo Henrique Advogado, mas sim, somente a parte a ele concedida, conforme detalhamento no Portal da Transparência.


Print da tela de detalhamento da viagem realizada no dia 22/02/2021 disponível no Portal da Transparência da Câmara.

O departamento responsável verificou a falha e prontamente realizou a correção, de modo que a informação seja a mais clara possível a fim de se evitar equívocos e distorções sobre os valores atribuídos.

Outra viagem, datada de 28 de abril de 2021, no valor total de R$ 174,54, para Araraquara, foi atribuída apenas ao vereador Prof. Jonas, porém, apesar de constar sua participação na viagem, este não solicitou o benefício da diária, que foi concedido apenas ao motorista e à vereadora que igualmente participou da viagem, Profa. Paula, conforme demonstrado nos “Gastos Detalhados”.

Importante ressaltar que todas as despesas com viagem realizadas por membros ou integrantes do Poder Legislativo estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência da Câmara de Jaboticabal, com acesso pelo site oficial (www.jaboticabal.sp.leg.br / PORTAL DA TRANSPARÊNCIA).

O módulo “Despesas com Viagem” permite a consultar pública das informações globais bem como dos gastos detalhados. Pelo botão “Despesas com Viagem” é possível verificar os campos: Placa e Modelo do veículo utilizado; data de partida e de chegada; distância percorrida; qual o motorista designado; qual o destino da viagem e o motivo; qual o valor total gasto; quem foi o solicitante; bem como os Anexos (com cópia da autorização de viagem, declarações e notas de pedágio), além dos “Detalhes” da Viagem, discriminando os valores atribuídos a cada membro participante da respectiva viagem.

Diante do exposto, a Câmara Municipal de Jaboticabal reafirma o seu compromisso com a transparência, com o respeito ao erário público e a todos os cidadãos, e se coloca à disposição para eventuais dúvidas.

Câmara Municipal de Jaboticabal / (16) 3209-9477
Ouvidoria: (16) 3209-9499 / https://www.jaboticabal.sp.leg.br/transparencia/ouvidoria-1
E-Sic (Servido Eletrônico de Informação ao Cidadão): http://transparencia.camarajaboticabal.sp.gov.br:3000/?cod=74