O Parlamento Jovem (PJ) da Câmara Municipal de Jaboticabal se reúne nesta quinta-feira (10/10) em uma sessão plenária simulada para analisar as proposições apresentadas por jovens parlamentares de oito estabelecimentos de ensino participantes. A sessão será conduzida pela aluna da Escola Estadual Dr. Joaquim Batista, e presidente eleita entre seus pares, Maria Eduarda Delbon de Souza. A sessão começa às 19h00 no Plenário da Casa, com transmissão pelo canal da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/camaramunicipaldejaboticabal).

Esta é a nona edição do projeto, que envolve alunos do 1º ano do Ensino Médio de escolas públicas e privadas do município. O objetivo do PJ, organizado pela Escola do Legislativo, é estimular a participação política dos adolescentes no processo democrático, além de levar conhecimento aos participantes sobre o funcionamento do Poder Legislativo e instigar debates sobre cidadania.

Apesar das matérias que serão apresentadas não terem força de lei na prática, a atividade garante aos jovens a possibilidade de sentirem na pele como funciona o processo legislativo, bem como o andamento de uma sessão ordinária.

EM PAUTA – Os jovens parlamentares vão apreciar um ‘projeto de lei’ apresentado pelas jovens parlamentares Hingrid Sette Costa e Samya Teresa Revolti Martins, do Colégio Nossa Senhora do Carmo. O texto, que trata da ampliação da inclusão social de pessoas com alguma deficiência em Jaboticabal, prevê que os estabelecimentos privados e locais públicos sejam adaptados para todos os tipos de deficiência (física, visual, auditiva, intelectual, múltipla ou psicossocial). A proposição ainda prevê multa diária de R$ 200,00 para os estabelecimentos privados que não executar as adaptações no prazo fixado.

Outras sete proposições, na forma de Indicação ao Executivo, também vão ser lidas e apresentadas. São elas:

1) INDICAÇÃO 01 - Dispõe sobre a geração de novos empregos e renda no Município, de autoria dos jovens parlamentares Maria Eduarda Fadin Polachini e Abner Henrique Sant´Anna Vieira, do Colégio Maria.
2) INDICAÇÃO 02 – Indica a criação de restaurantes populares "Bom Prato", visando fornecer refeições a baixo custo para pessoas de baixa renda, com incentivo à parceria com estabelecimentos comerciais e construtoras locais. A proposição é dos jovens parlamentares Maria Eduarda Ferraz Bedin e Luísa Stabile Simei, do Colégio Novo Anglo.
3) INDICAÇÃO 03 – Indica a realização de campanhas ambientais nas escolas municipais em parcerias com entidades governamentais e não governamentais de interesse voltadas às áreas verdes do município, dotando-as de trilhas para a prática da caminhada, bem como o levantamento das espécies vegetais ali presentes com placas de identificação, além das espécies animais que ali se estabelecem, incentivando com espécies adequadas o reflorestamento de áreas degradadas e sua posterior manutenção. Autoria: Ana Caroline Pereira Silva e Bárbara Schocken Greggio, jovens parlamentares do Colégio Objetivo.
4) INDICAÇÃO 04 – Indica a elaboração de um Projeto de Lei versando sobre o tema Aterro Sanitário, prevendo a colaboração de empresas e da comunidade, objetivando a implementação de sistemas de reciclagem, compostagem, entre outros. Autores: Bryan Botta da Silva e Théo Durigan Cândido Paulo, jovens parlamentares do Colégio Poligenes Jaboticabal.
5) INDICAÇÃO 05 – Indica a instituição do Programa “Despertar das Vocações Profissionais” no município de Jaboticabal. O objetivo é oferecer aos alunos do 8° e 9° ano uma introdução sobre o mundo profissional e suas possibilidades, tendo aulas periódicas abordando diversas áreas profissionais que requerem Ensino Superior, além das áreas técnicas e práticas como eletricistas, mecânica automotiva e de motos, encanador, barbeiro, torneiro, soldador e outras. O texto é de iniciativa dos jovens parlamentares Vitor Hugo Jus Camilotti e Nicolas Soares dos Santos, do Colégio Técnico Agrícola.
6) INDICAÇÃO 06 – Institui o programa “Orgulho das Escolas Municipais”. A indicação visa melhorar as escolas públicas municipais de Jaboticabal, com o objetivo criar um ambiente melhor, mais inclusivo e que inspire e estimule orgulho, sentimento de pertencimento ao espaço e engajamento comunitário. O texto foi apresentado pelos jovens parlamentares Sara dos Santos Meireles e Lucas Gabriel Santos Pozolli, da E.E. Aurélio Arrôbas Martins.
7) INDICAÇÃO 07 – Indica ao Executivo a elaboração de um Projeto de Lei Municipal visando a atualização do acervo e modernização da Biblioteca Pública Municipal, de autoria dos jovens parlamentares Kauã Accorsi Mafra e Maria Eduarda Delbon de Souza, da E.E. Dr. Joaquim Batista.

OFICINAS – Durante o projeto, os alunos participaram de duas oficinas, quando puderam conhecer um pouco mais sobre o Poder Legislativo e a sua relação com o Poder Executivo e Judiciário, além de eleger os integrantes da Mesa Diretora do PJ e simularem o uso da Tribuna para a defesa de suas matérias.

PRÓXIMAS ETAPAS – No dia 07 de novembro, os estudantes e seus professores orientadores partem para uma viagem político-cultural a São Paulo, custeada pela Câmara Municipal, onde vão conhecer a Assembleia Legislativa do Estado. Os jovens parlamentares ainda devem cumprir uma agenda com o prefeito municipal, ainda em data a ser definida, para a atividade de harmonia entre os poderes Legislativo-Executivo.

COMO FUNCIONA? – A Escola do Legislativo organiza anualmente o Parlamento Jovem para alunos do 1º ano do Ensino Médio, com faixa etária de 16 anos. O pontapé inicial é dado com palestras e visitas às escolas para esclarecimentos e informações quanto ao funcionamento do projeto. Todas as escolas com Ensino Médio podem participar.

A partir de então, começa a etapa nos estabelecimentos de ensino, quando os professores desenvolvem os textos com os pupilos. Dentre os projetos formulados, cada escola deve eleger uma proposição que será enviada à Câmara, bem como eleger dois alunos que representarão suas respectivas instituições de ensino.

Com as indicações escolares enviadas à Casa de Leis, os estudantes eleitos participam de oficinas ministradas pela Escola do Legislativo na sede da Câmara Municipal.

Composição da Mesa Diretora do Parlamento Jovem 2024:

PRESIDENTE – Maria Eduarda Delbon de Souza (Joaquim Batista)
VICE-PRESIDENTE – Maria Eduarda Ferraz Bedin (Novo Anglo)
1º SECRETÁRIO – Bryan Botta da Silva (Poligenes)
2º SECRETÁRIO – Kauã Accorsi Mafra (Joaquim Batista)

Jovens parlamentares que compõem a nona edição do projeto:

Assessoria de Comunicação
Fonte: Câmara Municipal de Jaboticabal (Reprodução autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Jaboticabal)
(16) 3209-9477