A falta de água recorrente em Jaboticabal, agravada pela forte seca dos últimos meses, motivou uma reunião entre os poderes Legislativo e Executivo na manhã dessa sexta-feira (17/09), na Câmara Municipal. Em pauta, a perfuração de pelo menos dois poços profundos na cidade como uma das maneiras de melhorar o abastecimento e assim diminuir a escassez de água nas torneiras de diversos bairros jaboticabalenses.

O prefeito municipal, Emerson Camargo, que solicitou a reunião ao Legislativo, participou do encontro ao lado do secretário de Governo, Rodrigo Manolo, e pediu apoio aos vereadores a um projeto de lei protocolizado nessa sexta, na Câmara, em regime especial de urgência.  

O projeto (PL nº 100/2021) pede autorização legislativa para que a prefeitura possa contratar um empréstimo junto à Agência de Fomento do Estado de São Paulo (DESENVOLVE-SP), no valor de R$ 11 milhões, que deverão ser utilizados especificamente para a perfuração de poços para captação de água, rede adutora, construção de reservatório, troca de bombas de captação, implantação de setorização na rede. De acordo com Camargo, o município foi contemplado pelo DESENVOLVE-SP com possibilidade de operação de crédito na linha LVM (Linhas Economia Verde para Municípios), com carência de 12 meses e parcelas até 72 meses.


Vereadores durante a reunião sobre PL de operação de crédito junto ao DESENVOLVE-SP para perfuração de poços profundos.

Ainda conforme o Chefe do Executivo, a possibilidade dessa operação de crédito veio após várias tratativas junto ao Governo do Estado, que contou com o apoio do deputado federal Samuel Moreira que interviu junto ao DESENVOLVE-SP, ao gabinete do vice-governador, Rodrigo Garcia, à secretaria de Desenvolvimento Regional, comandada por Marco Vinholi, e ao gabinete do Governador, João Dória. “Desde janeiro, o prefeito municipal não tem medido esforços na busca de soluções e de recursos financeiros para começar a solucionar os problemas da autarquia [SAAEJ] e da oferta de água para a população”, disse o Executivo.

Para isso, o município deverá oferecer em garantia, o montante necessário e suficiente para amortização das parcelas por meio das receitas de transferências oriundas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Município (FPM), pelo tempo de vigência dos contratos de financiamento.

A necessidade de mais poços profundos já havia sido indicada no relatório final da Comissão Especial de Inquérito para investigar a falta de água na cidade, concluída em 2020, na Câmara de Jaboticabal. Atualmente, o município conta com apenas quatro pontos de abastecimento: a captação da Estiva, de 1947; a captação do Córrego Rico, de 1960; e os poços profundos da rodoviária, datado de 2000, e do Bairro Alto, de 2004. “As obras indicadas são de suma importância, começando assim um processo de recuperação da autarquia, bem como da oferta de água e uma segurança hídrica para o município nos próximos anos”, defende o texto, que será lido no Expediente da sessão ordinária de segunda-feira (20/09), e poderá ser incluído para votação na Ordem do Dia caso receba o número de assinaturas necessárias dos vereadores para a inclusão na pauta.

“A falta de água é uma questão muito séria no nosso município, e que se arrasta há muitos anos. Por isso, todos nós, vereadores, fomos convidados para esta reunião. Até porque, desde que nós tomamos posse, vereadores, e também o prefeito, estamos em contato constante com deputados que são nossos aliados para nos ajudar na busca por recursos para a nossa cidade. Acredito que o Governo não terá dificuldade para aprovação desse projeto, porque é uma necessidade para todos nós, moradores da cidade”, pontuou a presidente da Câmara, Renata Assirati (PSC).


[Esq. à dir.] Prefeito Emerson Camargo; presidente da Câmara, Renata Assirati; e vereadora Val Barbieri durante a reunião sobre PL de operação de crédito junto ao DESENVOLVE-SP para perfuração de poços profundos.

Participaram da reunião, além da presidente, os vereadores Gregório Casagrande (Solidariedade), Gilberto de Faria (MDB), Prof. Jonas (Republicanos), Paulo Henrique Advogado (PATRI), Daniel Rodrigues (PSDB), Dr. Mauro Cenço (PODE), Dr. Edu Fenerich (MDB), Profa. Paula (PT), Ronaldinho (PATRI) e Val Barbieri (PRTB).

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Assessoria de Comunicação
Fonte: Câmara Municipal de Jaboticabal (Reprodução autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Jaboticabal)
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