Nos últimos anos, a representatividade política ligada à pauta animalista tem aumentado pelo país afora. Não à toa, a Câmara dos Deputados, em Brasília, instalou em março deste ano (22.mar.23), a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, que recebeu apoio de mais de 210 deputados e deputadas federais.

Há dois meses da instalação da frente, os frutos já começam a ser vistos. Na sexta-feira (05.mai.2023), foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o PL nº 2380/2023, de autoria dos deputados federais Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), Célio Studart (PSD-CE), Marcelo Queiroz (PP-RJ) e Felipe Becari (UNIÃO-SP), que pretende tornar crime a omissão de cautela na guarda responsável de animais em todo o país.

A matéria nasceu de uma sugestão da vereadora jaboticabalense Val Barbieri (PRTB), que ocupa a Vice-Presidência da Câmara de Jaboticabal e a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal no biênio 2023-2024 [clique aqui para ver o ofício encaminhado pela vereadora]. “A guarda responsável é um princípio fundamental para o bem-estar animal, que engloba o adequado cuidado com a alimentação, o abrigo, a saúde, dente outros direitos dos seres vivos não humanos... Destacamos que este Projeto de Lei decorre de sugestão apresentada pela Sra. Vereadora de Jaboticabal Val Barbieri”, traz um trecho da justificação do projeto.


Reprodução do site institucional da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto apresentado pelos deputados, caso seja aprovado na Casa, quem deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar, com a devida cautela, animal de qualquer espécie; excitar ou irritar animal de qualquer espécie, expondo a perigo a segurança alheira; ou conduzir animal, pondo em perigo a segurança alheia; incorrerá na pena de detenção de três meses a um ano, e multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).

Val se diz “extremamente entusiasmada e feliz de ver a causa animal ganhando lugar de destaque na pauta política do país”, e que a propositura evidencia os esforços dos parlamentares para unificar as agendas empenhadas na luta por leis mais severas, destinação de emendas parlamentares para a causa e reforçar pautas animalistas, como os programas de castração, entre outros.

A vereadora também comemora a conquista de R$ 1.3 milhão em recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas à Jaboticabal por deputados igualmente ligados à causa animalista.

“Eu bato mesmo na porta dos deputados pra conseguir verba pra nossa cidade. Quem não é visto, não é lembrado, não é?! Porque a luta é grande, e estamos sempre a postos para ir em busca do bem-estar animal, que reflete na nossa sociedade como um todo. Porque cada ser possuiu sua importância pro equilíbrio do nosso bioma, da nossa existência. Aqui em Jaboticabal estamos juntos nos esforçando para que a sociedade entenda a importância da luta em favor da causa animal. Estamos todos ligados de alguma forma, não é mesmo?!”, defende Val, única vereadora do país a participar da instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, em Brasília, quando chegou a ser citada no pronunciamento do deputado Felipe Becari (UNIÃO-SP) na cerimônia de lançamento da frente. “Aqui temos a chance real de dividir o protagonismo entre todas as pessoas que lutam e não são sequer notadas em cada cantinho desse Brasil.. A vereadora ali foi hoje no meu gabinete solicitar uma emenda. Não foi?! Pra castrar mais ou menos 400 animais, a partir de um censo que vocês fizeram, que precisa castrar cinco mil, em um município de 80 mil habitantes, dos quase 700 de São Paulo. Então vocês imaginam o problema da causa animal, no Brasil inteiro. E a gente sonha tornar isso mais justo”, manifestou o deputado naquela ocasião.

Veja como foi a cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal:

Assessoria de Comunicação
Fonte: Câmara Municipal de Jaboticabal (Reprodução autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Jaboticabal)
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