Os vereadores da Câmara Municipal de Jaboticabal se reúnem em sessão ordinária na quarta-feira (05.mar.25), às 20 horas. A reunião plenária, que regimentalmente ocorre às primeiras e terceiras segundas-feiras de cada mês, foi postergada por conta da decretação de ponto facultativo nos dias 3 e 4 de março (Carnaval).

Em pauta, nove projetos serão discutidos e votados em Plenário. Três deles prestam homenagens a instituições e atletas da terceira idade da cidade que se destacaram em suas áreas de atuação.

O PDL nº 06/2025, apresentado pelo vereador Ronaldo Bolognezzi (MDB), propõe a criação de 25 placas comemorativas para celebrar os 25 anos da Olhos da Alma – Cristiane da Costa. Fundada em 2000, em Jaboticabal, a instituição se dedica à inclusão de pessoas com deficiência visual e múltipla. Ao longo dos anos, a Olhos da Alma expandiu seu alcance, obtendo reconhecimento e apoio de prefeituras da região, além de títulos de utilidade pública e a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS). Oferece programas e projetos educacionais, oficinas, cursos EAD e capacitações com profissionais especializados.

Também será apreciado o PDL nº 07/2025, proposto pelo vereador Prof. Jonas (PSD). A matéria busca instituir placas comemorativas em homenagem aos 30 anos da Escola de Arte Professor Francisco Berlingieri Marino. Segundo o texto, 50 pessoas que fazem parte da história da Escola de Arte devem receber a honraria. Fundada em 6 de fevereiro de 1995 pelo ex-prefeito Adail Aléssio de Simoni, a escola se destaca pela excelência no ensino de artes, abrangendo música, artes visuais, dança, teatro e artesanato. Segundo o parlamentar, a escola tem, ao longo de três décadas, oferecido educação de alta qualidade, enriquecendo o cenário cultural da cidade por meio de eventos e da colaboração com a Associação Cora Coralina.

O vereador Samuel Cunha (PODEMOS) propõe homenagear com placas comemorativas as equipes de voleibol adaptado de Jaboticabal nas categorias 58+ e 75+ – ouro no Campeonato Brasileiro de Vôlei Adaptado em Palmas-TO –, e as categorias 45+ e 68+, prata na competição (PDL nº 08/2025). Além dos atletas, a homenagem se estende à comissão técnica, autoridades municipais e apoiadores que contribuíram para o sucesso da equipe. Para o parlamentar, as conquistas dos atletas colocaram Jaboticabal em destaque no cenário nacional do vôlei adaptado, enaltecendo o nome da cidade e incentivando a prática esportiva na Terceira Idade.

Igualmente será votado o PDL nº 09/2025, de iniciativa do vereador Dr. Jonatas Carnevalli Lopes (SOLIDARIEDADE), que propõe a outorga do Título de Cidadão Jaboticabalense a Wilson Carlos Pazini. Nascido em Jales (SP), o engenheiro agrônomo mudou-se para Jaboticabal em 1982, onde construiu boa parte de sua vida. Ao longo de sua trajetória acadêmica e profissional, atuou por mais de 38 anos na UNESP auxiliando agricultores na produção de alimentos saudáveis e controle de pragas.

Na sequência, os vereadores votam em 1ª turno, cinco projetos de lei apresentados pelo Poder Executivo.

Três deles estão relacionados à regularização de imóveis: o PL nº 06/2025 faz a correção do nome da avenida do imóvel dado em concessão de direito real de uso à Jorge Aparecido Pereira e Rita Aparecida Inacio Pereira, no loteamento Carlos Augusto Heiland, que consta na Lei nº 4822/2017. Outros dois projetos de lei visam autorizar a alienação de imóveis dados em regime de concessão de direito real de uso, no Parque 1º de Maio, à Elaine Aparecida Cardoso (PL nº 07/2025) e à Andrea Amaral dos Antos, André Amaral dos Antos, Andressa Cristina Amaral dos Santos e Adriana Aparecida Amaral dos Santos (PL nº 08/2025).

Já o PL nº 09/2025 busca a aprovação de um crédito adicional suplementar de R$ 2.820.293,00 no orçamento da Prefeitura. O montante, proveniente do FUNDEB, será destinado ao pagamento de despesas com pessoal e encargos dos professores da rede municipal de ensino, visando a valorização do magistério em Jaboticabal, considerando as contratações para o exercício de 2025.

O PL nº 10/2025 propõe a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 432.400,00 no orçamento da Prefeitura. O objetivo principal é garantir recursos para a implementação e expansão do programa "Escola em Tempo Integral" nas escolas municipais, como, por exemplo, a implementação do Programa Escola em Tempo Integral nas EMEBs Professor Milton Mattos Braga e Dr. Luiz Gonzada de Oliveira Costa.

A íntegra dos projetos em pauta, e em tramitação na Casa de Leis jaboticabalense, estão disponíveis no site da Câmara – www.jaboticabal.sp.leg.br, com acesso pelo menu “Processo Legislativo > Pesquisa de Proposições”, ou diretamente na página inicial por meio do botão “Pesquisa de Proposições”.



Assessoria de Comunicação
Fonte: Câmara Municipal de Jaboticabal (Reprodução autorizada mediante citação da Câmara Municipal de Jaboticabal)
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