Estabelecimentos de ensino e demais entidades que queiram realizar visitação guiada devem entrar em contato com a Escola do Legislativo pelo telefone (16) 3209-9477.

Só em 2017, o Disque 100, canal gratuito que recebe denúncias de violação dos direitos humanos, registrou 20.330 denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Gasto com energia elétrica para iluminação de praças e vias públicas representa 75,55% do valor arrecadado pela CIP.

Cinco projetos estavam previstos originalmente na Ordem do Dia, outros dois foram incluídos. Duas representações contra agentes políticos também foram votadas e rejeitadas.

A sessão começa às 20 horas com transmissão ao vivo pela WEBTV da Câmara (www.jaboticabal.sp.leg.br ou tv.camarajaboticabal.sp.gov.br).

Com a MP, atividades econômicas consideradas de baixo risco poderão abrir em qualquer horário ou dia da semana sem necessidade de autorização do Estado.

Quatro projetos de autoria do Executivo tramitam na Casa de Leis: o PL 196/2019, o PL 197/2019, o PL 198/2019 e o PLC 26/2019.

A capacitação dos funcionários terá continuidade na segunda-feira, a partir das 8h, com o advogado, e atual presidente da OAB Jaboticabal, André Bottino.

As novas medidas foram tomadas no Ato da Presidência nº 17/2020, editada na manhã dessa segunda-feira (23/03).