Câmara Municipal de Jaboticabal

Sessão Extraordinária: por Ana Paula Junqueira — publicado 09/12/2024
Sessões extraordinárias para leitura de quatro projetos de autoria do Poder Executivo (Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06/2024; Projeto de Lei nº 331/2024; PL nº 332/2024 e PL nº 333/2024). Três deles vão ser votados em 1º turno: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 06/2024, Projeto de Lei nº 331/2024 e PL nº 332/2024. A íntegra dos projetos estão disponíveis para consulta pública no em PESQUISA DE PROPOSIÇÕES > https://www.jaboticabal.sp.leg.br/atividade-legislativa/pesquisa-de-proposicoes
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Audiência Pública - Reforma da Previdência: por Ana Paula Junqueira — publicado 09/12/2024
Audiência pública para debater sobre dois projetos referentes a Reforma da Previdência dos servidores públicos municipais: o Projeto de Emenda à LOM nº 06/2024 - pautada para votação em 1º turno em sessão extraordinária na segunda (09/12) e que depende de votação em 2º turno - e o Projeto de Lei nº 333/2024 - cuja leitura será feita na sessão extraordinária na segunda (09/12) - e a votação em 1º turno ainda será pautada). As proposições pretendem aplicar dispositivos da Emenda Constitucional 103/2019 (reforma da previdência social do Regime Geral) ao funcionalismo público de Jaboticabal. A íntegra dos projetos estão disponíveis para consulta pública no em PESQUISA DE PROPOSIÇÕES > https://www.jaboticabal.sp.leg.br/atividade-legislativa/pesquisa-de-proposicoes
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SoleneCidadaniaHonraAoMerito_34.jpg: por Ana Paula Junqueira — última modificação 11/12/2024 11h31
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Câmara de Jaboticabal faz entrega solene de Título de Cidadania e Diplomas de Honra ao Mérito: por Ana Paula Junqueira — publicado 11/12/2024 — última modificação 11/12/2024 14h26
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Ordem do Dia lista dois projetos para votação nesta segunda-feira (16/12): por Ana Paula Junqueira — publicado 13/12/2024
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ProjetoNovoCanil15.jpg: por Ana Paula Junqueira — última modificação 05/05/2023 08h46
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