Câmara Municipal de Jaboticabal

Audiência Pública - 3º Quad. 2024 - Secretaria da Saúde: por Ana Paula Junqueira — publicado 11/02/2025
Secretaria Municipal da Saúde realiza audiência pública no dia 26 de fevereiro de 2025, às 19h00, referente à prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2024.
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Audiência pública - Alterações no Zoneamento urbano: por Ana Paula Junqueira — publicado 28/04/2025
A Câmara Municipal de Jaboticabal recebe, nesta quarta-feira (30.abr.25), às 19 horas, no plenário da Casa de Leis, uma audiência pública promovida pela prefeitura municipal para tratar sobre alterações no zoneamento urbano do município. A audiência tem como objetivo discutir diversas propostas de modificação no zoneamento, em cumprimento à legislação e visando a revisão e atualização do Plano Diretor, conforme a Lei Complementar nº 80/2006. A iniciativa busca assegurar a participação popular no processo de planejamento urbano, em consonância com os princípios da transparência e da gestão democrática previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. ************************** https://www.jaboticabal.sp.leg.br/imprensa/noticias/audiencia-publica-debatera-mudancas-no-zoneamento-urbano-nesta-quarta-feira
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Audiência Pública - Conselho Municipal de Combate ao Racismo: por Ana Paula Junqueira — publicado 29/05/2024
O Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Combate ao Racismo (COMPIRCR) promove no dia 21 de junho de 2024 uma audiência pública para debater com a comunidade sobre a Lei Ordinária nº 5659, de 21/03/2024, de criação do COMPIRCR. Começa às 19h00, no Plenário da Câmara.
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Audiência Pública - Contratação de usina fotovoltaica: por Ana Paula Junqueira — publicado 13/10/2025
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Audiência Pública - Desafetação de áreas públicas: por Ana Paula Junqueira — publicado 08/08/2025 — última modificação 14/08/2025 11h24
A Prefeitura Municipal de Jaboticabal, por meio da Secretaria de Planejamento, realiza no dia 25/08/2025, às 19h00, uma audiência pública para discutir sobre a desafetação de áreas públicas para construção de 150 unidades habitacionais através do Sistema FAR, Minha Casa Minha Vida faixa 1, processo administrativo no. 4958-1/2025. O evento estava agendado para o dia 14/08, porém, foi transferido para o dia 25/08 à pedido do organizador.
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Audiência Pública - Iluminação Pública: por Ana Paula Junqueira — publicado 11/10/2019 — última modificação 11/11/2019 07h50
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Audiência Pública - Implementação do IFSP em Jaboticabal: por Ana Paula Junqueira — publicado 06/08/2024
A Comissão de Assuntos Relevantes - Defesa da Implementação do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) da Câmara Municipal de Jaboticabal realiza audiência pública no dia 22 de agosto de 2024, a partir das 19h00, no Plenário da Casa, para a discussão da importância da implementação do Instituto no município. A audiência é aberta e presencial. Os participantes devem atentar para que sejam respeitadas as vedações eleitorais no tocante à publicidade institucional, a fim de se evitar conteúdos de cunho eleitoral, como a divulgação de nomes e números de candidatos, siglas e nomes de partidos políticos, slogans de campanhas partidárias, bem como promocionais ou ofensivos a candidato e a gestões governamentais.
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Audiência Pública - Lar São Vicente de Paulo: por Ana Paula Junqueira — publicado 11/11/2024
A Câmara Municipal de Jaboticabal sedia audiência pública realizada pela Associação das Damas de Caridade de São Vicente de Paulo (Lar São Vicente de Paulo) para apresentar à sociedade e aos órgãos públicos a atual situação da entidade e discutir a continuidade dos serviços da associação.
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Audiência Pública - LDO: por Ana Paula Junqueira — publicado 07/06/2023
A Secretaria Municipal de Fazenda realiza no dia 31/08/2023, às 19h30, audiência pública para a apresentação da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente ao Exercício de 2024. O evento é aberto, com transmissão pelos canais da Câmara no YouTube (https://www.youtube.com/camaramunicipaldejaboticabal) e retransmissão pelo Facebook (https://www.facebook.com/CamaraJaboticabal).
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Audiência Pública - LDO: por Ana Paula Junqueira — publicado 05/09/2019
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara realiza audiência pública de elaboração e discussão do Projeto de Lei nº 257/2019, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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