PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, sendo de ampla concorrência para o item 01 e destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas para o item 02, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de placas para honrarias, na realização de sessões solenes, conforme Termo de Referência, constante do Anexo I, do edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 14/12/2023, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 14/12/2023, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento............... Edital disponível no menu TRANSPARÊNCIA > Licitações > Pregão Presencial

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por empreitada global para Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de consultoria e assessoramento técnico presencial e a distância aos agentes públicos acerca de procedimentos no âmbito da administração pública, conforme especificações constantes do edital e seu Anexo I (Termo de Referência). O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 11:30 horas e das 13:00 horas às 16:30 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 05/09/2019, até às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 05/09/2019, às 8 horas e 30 minutos.

Pregão Presencial nº 06/2023 - PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço para lote único, para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada (arma de fogo), nas dependências e instalações da Câmara Municipal de Jaboticabal, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes, detector de metais e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, devendo ser executados de acordo com a legislação aplicável às atividades da segurança privada, em especial a Lei Federal nº 7.102/1983 (com suas alterações), regulamentada pelos Decretos Federais nº 89.056/1983 e nº 1.592/1995, Portarias DPF nº 891/1999, DPF nº 320/2004, DG/DPF nº 3.233/2012 e DG/DPF nº 3.258/2013, bem como o art. 193 da CLT, com a redação dada pela Lei Federal nº 12.740/2012, entre outros atos normativos, que constituem um LOTE ÚNICO, conforme especificações constantes deste Edital, em especial as constantes do Anexo I (Termo de Referência). O certame rege-se pelas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, com suas alterações, não se aplicando os termos da Lei nº 14.133/2021, disponibilizando-se o Edital aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal, e pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 20/12/2023, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 20/12/2023, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.

Pregão Presencial nº 06/2.021 - PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para aquisição de 01 (um) veículo novo (Zero Quilômetro), ano de fabricação 2021, ano-modelo 2022, tipo sedã médio com quatro portas, cor prata, propulsão a gasolina e álcool (Flex), para transporte de até cinco passageiros, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal, respeitados os atos normativos vigentes no contexto da pandemia, ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 30/12/2021, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 30/12/2021, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.

Pregão Presencial nº 06/2022 - PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para a contratação da prestação de serviços na área de tecnologia da informação, de acordo com as especificações e condições previstas no Anexo I (Termo de Referência), para suprir as seguintes demandas: I. Manutenção, sustentação, evolução tecnológica e suporte contínuo em sistema da informação para gestão eletrônica de processos legislativos e administrativos, desenvolvido em plataforma de código aberto; II. Manutenção, sustentação, evolução de solução informatizada do site institucional, desenvolvido em plataforma de código aberto, com suporte técnico das soluções e da infraestrutura interna de hospedagem. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal, ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 15/09/2022, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 15/09/2022, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.

PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, para aquisição de 01 (um) veículo novo (Zero Quilômetro), ano de fabricação 2021, ano-modelo 2022, tipo sedã médio com quatro portas, cor prata, propulsão a gasolina e álcool (Flex), para transporte de até cinco passageiros, em conformidade com o Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste edital. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal, respeitados os atos normativos vigentes no contexto da pandemia, ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 30/12/2021, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 30/12/2021, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.

PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, para a contratação da prestação de serviços na área de tecnologia da informação, de acordo com as especificações e condições previstas no Anexo I (Termo de Referência), para suprir as seguintes demandas: I. Manutenção, sustentação, evolução tecnológica e suporte contínuo em sistema da informação para gestão eletrônica de processos legislativos e administrativos, desenvolvido em plataforma de código aberto; II. Manutenção, sustentação, evolução de solução informatizada do site institucional, desenvolvido em plataforma de código aberto, com suporte técnico das soluções e da infraestrutura interna de hospedagem. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal, ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 15/09/2022, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 15/09/2022, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.

PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço para lote único, para contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada (arma de fogo), nas dependências e instalações da Câmara Municipal de Jaboticabal, compreendendo o fornecimento de mão-de-obra, de uniformes, detector de metais e de equipamentos adequados à execução dos trabalhos com a finalidade de exercer preventivamente a proteção do patrimônio e das pessoas que se encontram nos limites da localidade a ser vigiada, devendo ser executados de acordo com a legislação aplicável às atividades da segurança privada, em especial a Lei Federal nº 7.102/1983 (com suas alterações), regulamentada pelos Decretos Federais nº 89.056/1983 e nº 1.592/1995, Portarias DPF nº 891/1999, DPF nº 320/2004, DG/DPF nº 3.233/2012 e DG/DPF nº 3.258/2013, bem como o art. 193 da CLT, com a redação dada pela Lei Federal nº 12.740/2012, entre outros atos normativos, que constituem um LOTE ÚNICO, conforme especificações constantes deste Edital, em especial as constantes do Anexo I (Termo de Referência). O certame rege-se pelas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, com suas alterações, não se aplicando os termos da Lei nº 14.133/2021, disponibilizando-se o Edital aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal, e pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 20/12/2023, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 20/12/2023, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento................ Edital disponível no menu TRANSPARÊNCIA > Licitações > Pregão Presencial

OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL, Contratação de Radiodifusão para veiculação de matérias de caráter institucional de cunho informativo, educativo e cultural na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço para empreitada global. O edital está disponibilizado aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 horas às 13:00 horas ou pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 30/06/2020, até às 9:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 30/06/2020, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.

PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço para lote único, para aquisição de poltronas de auditório instaladas para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal de Jaboticabal, que constituem um LOTE ÚNICO, conforme especificações constantes deste Edital, em especial as constantes do Anexo I (Termo de Referência). O certame rege-se pelas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, com suas alterações, não se aplicando os termos da Lei nº 14.133/2021, disponibilizando-se o Edital aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal, e pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 28/12/2023, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 28/12/2023, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.