Pregão Eletrônico nº 01/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, para Registro de Preços, sendo destinado exclusivamente à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte, microempreendedor individual e cooperativas para o item 01, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006, e de ampla concorrência para o item 02, para o fornecimento de honrarias na eventual realização de Sessões Solene conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame rege-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, https://sapl.jaboticabal.sp.leg.br/consultas/norma_juridica/norma_juridica_mostrar_proc?cod_norma=16232, disponibilizando-se o Edital aos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www.jaboticabal.sp.leg.br. Cadastramento das Propostas: até às 08:59 horas do Dia 31/03/2025. Início da sessão: Dia 31/03/2025, às 09:00 horas. ********* Início da sessão presencial de análise das amostras: Dia 08/04/2025, às 09:00 horas.