PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço para lote único, para aquisição de poltronas de auditório instaladas para atender as necessidades do plenário da Câmara Municipal de Jaboticabal, que constituem um LOTE ÚNICO, conforme especificações constantes deste Edital, em especial as constantes do Anexo I (Termo de Referência). O certame rege-se pelas Leis nº 10.520/2002, 8.666/1993 e Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, com suas alterações, não se aplicando os termos da Lei nº 14.133/2021, disponibilizando-se o Edital aos interessados na sede da Câmara Municipal de Jaboticabal, durante seu expediente normal, e pelo site www.jaboticabal.sp.leg.br. Recebimento das Propostas: Dia 28/12/2023, até às 09:00 horas. Início da sessão: Dia 28/12/2023, após o final da entrega dos envelopes e credenciamento.